TJ-ES faz mutirão para acelerar processos de menores infratores

Mais de 100 menores em conflito com a lei estão apreendidos na Unidade de Atendimento Inicial (Unai) no bairro Maruípe em Vitória, onde só capacidade para 70. Para acelerar esses processos, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo(TJ-ES) faz um mutirão que começa nesta quinta-feira (31) em um ônibus da Justiça Comunitária.

Para a juíza coordenadora das varas da infância e da juventude, Janete Pantaleão, quando um menor é apreendido, o tempo de processo influência muito em sua recuperação. “Se logo após a apreensão, o adolescente recebe uma medida socioeducativa é muito melhor para ele e para a sociedade. O menor vai entender o caráter ilícito do ato praticado e imediatamente será reinserido no meio social como escola, saúde, esporte, lazer e cultura”, afirmou a juíza.

Pantaleão informou que somente terão sua situação analisada adolescentes que estejam privados de liberdade provisório na Unai. Os demais casos continuarão com nas comarcas onde o delito ocorreu.

Nas audiências com a presença do Ministério Público Estadual, o adolescente poderá ser solto ou cumprir alguma medida socioeducativa em liberdade. Se o menor cometeu um crime mais grave, ele será encaminhado para a Unidade de Internação Provisória (Unip) e passará a responder a um processo na comarca onde praticou o ato infracionário.

A responsável pelo trabalhos será a juíza Morgana Emerich. Ela vai fazer todas as audiências, que acontecerão três vezes por semana dentro de um ônibus da Justiça Comunitária, que ficará no pátio da Unai.

Fonte: G1