MPF/ES consegue condenação de três pessoas por tráfico internacional de drogas

O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) conseguiu na Justiça a condenação de três pessoas por tráfico internacional de drogas e associação para o tráfico: o macedônio Branislav Panevski, o sérvio Slobodan Kostovski e a brasileira Sandra Kostovski, que estão presos. Todos foram denunciados em 2011, depois de tentarem exportar um bloco de mármore recheado com 158,7 quilos de cocaína para a Macedônia. Além deles, outros três integrantes da organização também foram denunciados, mas estão foragidos e ainda não foram julgados: o sul-africano Nemanja Mitov e os brasileiros Agostinho Vaca Tejaya e Maria Auxiliadora da Silva.

A Procuradoria, no entanto, recorreu ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) pedindo o aumento das penas de três integrantes da organização criminosa. Branislav foi condenado a mais cinco anos e 10 meses de reclusão – ele já havia sido condenado por tráfico internacional de drogas na ação penal de número 2010.50.01.01382-38; Slobodan Kostovski foi condenado a 19 anos e 10 meses de prisão; e Sandra, a 14 anos de reclusão. O MPF também pediu a mudança no regime determinado para o cumprimento da pena aplicada a Branislav do semiaberto para o regime fechado.

Para o MPF/ES, as penas devem ser aumentadas porque a culpabilidade dos réus é intensa, dada a grandiosidade do esquema criminoso. O grupo integrava uma organização altamente estruturada e dotada de altíssimo poder econômico, capaz de levar uma enorme quantidade de drogas ao mercado europeu. Além disso, ao determinar o regime de cumprimento da pena imposta ao macedônio Branislav Panevski – cinco anos e 10 meses de reclusão no regime semiaberto – a Justiça deixou de considerar o fato de ele já ter sido condenado anteriormente a penas que ultrapassam 20 anos de reclusão.

Esquema. Os seis acusados faziam parte de um grupo com atuação também em São Paulo, Paraná, Amazonas, Pará e Rondônia. Por ocasião da deflagração da Operação Niva, em 2011, a Polícia Federal identificou três células da organização no Brasil: uma em São Paulo, outra em Vitória e outra na Região Norte do país. As drogas eram provenientes da Bolívia e seriam enviadas à Europa partindo de Santos, Manaus, Vitória, Belém e Paranaguá.

Para exportar os entorpecentes, o núcleo que operava no Espírito Santo perfurava o bloco de mármore e criava um compartimento secreto para o armazenamento da droga. O bloco recheado com 158,7 quilos de cocaína seria exportado, juntamente com outros quatro, para a Macedônia.

De acordo com as investigações, Branislav era o principal responsável por operacionalizar a remessa de drogas ao exterior a partir do porto de Vitória. Slobodan era o mentor e financiador das ações articuladas pelo grupo no Espírito Santo e sua mulher, Sandra, cuidava da compra das passagens aéreas para os comparsas que viajavam ao exterior e ia pessoalmente ao exterior buscar recursos para financiar o tráfico.

Nemanja e Maria Auxiliadora adquiriram as substâncias entorpecentes em Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia. Maria Auxiliadora também era sócia da Stonetec – empresa que seria utilizada para a exportação da droga – e emprestou seu nome para a locação do terreno no qual o bloco de mármore foi preparado para armazenar a cocaína. A participação de Agostinho consistia no fornecimento das drogas ao grupo. Os três estão foragidos.

A ação penal pode ser consultada no site da Justiça Federal (www.jfes.jus.br) pelo número 0007618-50.2011.4.02.5001.

Ascom/ES