MPES denuncia médicos por morte de criança no Hospital Geral de Linhares

NOTA PÚBLICA 

Inquérito Policial 120/2014.

Vítima: BÁRBARA AGOSTINHO COITINHO

Acusados: FABIO POTON FURIERI, PATRICK FEREGUETTE OLIVEIRA e WILL ROBSON DA SILVA ANDRADE

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da 2ª Promotoria Criminal de Linhares, que atua em crimes dolosos contra a vida, informa que ofereceu denúncia contra FABIO POTON FURIERI, PATRICK FEREGUETTE OLIVEIRA e WILL ROBSON DA SILVA ANDRADE. Eles são acusados de prática de crime de homicídio qualificado (doloso), art. 121, §2º, III do Código Penal, tendo como vítima BÁRBARA AGOSTINHO COITINHO, de 10 anos de idade.

O fato ocorreu no dia 10 de agosto de 2014, quando a criança, que sofria de cardiopatia congênita, uma anormalidade no funcionamento do coração, deu entrada no Hospital Geral de Linhares (HGL). O médico plantonista deveria ter acompanhado a criança, por conta da gravidade do caso. No entanto, ele se ausentou do plantão sem justificativa e sem informar aos funcionários do HGL. Os outros dois médicos foram chamados para realizar o atendimento, mas negaram a ajuda. De acordo com o depoimento dos familiares, apenas enfermeiros e técnicos de enfermagem tentaram manter a criança viva.

Diante desses fatos, o MPES entendeu que os médicos acusados – o primeiro ao abandonar o plantão, e os demais por não atenderem à situação de emergência – agiram com dolo eventual, situação em que, embora não haja intenção direta de praticar o crime, o agente não se abstém de agir e assume o risco de produzir o resultado, que, neste caso, foi a morte da criança.

A denúncia será analisada agora pelo Poder Judiciário, a quem compete o processamento da causa. Caso seja confirmada a denúncia do MPES, os médicos serão levados ao Júri Popular, a quem compete o julgamento, por se tratar de crime doloso contra a vida.

MP/ES