Políticas públicas incentivam adoção de práticas sustentáveis na Agricultura Familiar

^7BC93656D5C19E3A9D7EF4780ED586388F177FCD65FE9E9109^pimgpsh_fullsize_distrA produção de alimentos saudáveis tem sido bastante incentivada por meio da adoção de políticas públicas de comercialização de produtos da agricultura familiar. Além de feiras, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) têm se constituído como espaços de comercialização que estimulam a adoção de práticas agroecológicas.

Nos diversos municípios do Espírito Santo, o Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper) tem contribuído com ações de incentivo à produção de alimentos saudáveis e sua comercialização. De acordo com a chefe de assistência técnica e extensão rural do Incaper, Pierângeli Aoki, as políticas públicas de comercialização da agricultura familiar tem modificado o cenário do meio rural capixaba.

“Com a operacionalização desses programas, abriram-se oportunidades de mercado para gêneros alimentícios que estavam enfraquecidos nas propriedades rurais, como ovos e hortaliças. Os agricultores têm sido incentivados a produzir com menos uso de agrotóxicos, visto que a segurança alimentar e nutricional está no foco desses programas”, afirmou Pierângeli.

Entre os principais programas de comercialização estão o PAA e o PNAE. O primeiro, criado pela Lei nº 10.696 de 2003, compra alimentos produzidos pela agricultura familiar com dispensa de licitação, e destina-os às pessoas e situação de insegurança alimentar e nutricional e as que são atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino.

O segundo, de acordo com a Lei nº 11.947, de 2009, determina que no mínimo 30% do valor repassado a estados, municípios e Distrito Federal pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o PNAE deve ser utilizado na compra de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e as comunidades quilombolas.

Para os agricultores que comercializam produtos orgânicos, o valor pago por esses programas é de 30% a mais em relação ao preço pago por produtos convencionais, o que estimula ainda mais a adoção de práticas agroecológicas.

 Alimentos saudáveis

 No município de Boa Esperança, cerca de 80 agricultores comercializam para o PAA. Parte deles produz alimentos com práticas agroecológicas. “Cerca de 90% dos produtos comercializados são de hortas dos agricultores familiares. O Incaper incentiva a produção de alimentos saudáveis por meio de orientação técnica. Esses canais de comercialização incentivaram bastante a produção com práticas sustentáveis”, afirmou o extensionista do Incaper, Ivanildo Schimth Küster.

Para o vice-presidente da Associação do Córrego da Prata, em Boa Esperança, Edmundo Gonçalves Pereira, a produção de alimentos agroecológicos passou a ser vantajoso em termos de renda para quem comercializa para os programas das políticas públicas. “No caso do PAA, são R$ 2.400,00 a mais que recebo pela produção de alimentos agroecológicos. É um bom incentivo”, disse Edmundo.

Esse agricultor não utiliza agrotóxicos em sua propriedade desde 2005 e enxerga diversos benefícios nessa prática. “Para quem produz, os principais benefícios são saúde, preservação ambiental e a satisfação de poder comer da sua horta um alimento sem resíduo de agrotóxico. Para quem consome, os benefícios são a saúde e a garantia de alimentação saudável.

Além do PAA, o senhor Edmundo comercializa alimentos para uma feira de produtos agrícolas que não utiliza agrotóxicos. A feira acontece todas as quartas-feiras à tarde, perto da rodoviária de Boa Esperança.

No município de Pedro Canário também há uma feira com agricultores familiares, entre os quais há os que comercializam produtos agroecológicos. Ela também ocorre às quartas-feiras, a partir das 15h30, no Centro da cidade. “Há produtos bastante diversificados, como mandioca, batata, jiló e folhosas. É uma opção de geração de renda para as famílias. Com esse canal de comercialização, a produção agroecológica pode ser incentivada, já que há como escoá-la”, afirmou o extensionista do Incaper Thiago Carvalho.

No município de Nova Venécia o Incaper tem realizado diversas ações de incentivo à produção agroecológica. Em 2014 foi realizado um Dia Especial de Agroecologia, com 76 agricultores. “Estamos trabalhando com a Associação de Produtores Orgânicos de Nova Venécia para que sua produção seja introduzida nos canais de comercialização das políticas públicas. Produtos como feijão, beiju, biscoitos caseiros, laranja e mamão estão entre os que podem ser comercializados”, afirmou o extensionista Moisés Marré.

Ele destacou que a diversificação da agricultura familiar e a recuperação de espaços como pomares e hortas na propriedade rural foi bastante alavancada pelas políticas públicas. “A participação de toda a família na produção de alimentos, incluindo os jovens e as mulheres, também são ganhos sociais importantes dos programas”, falou Moisés.

Ascom/Incaper