Procurador da República lança livro sobre corrupção

O procurador da República André Pimentel Filho, que exerceu o mandato de procurador-chefe do Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) até o último mês de setembro, lançou recentemente o livro “(Uma) Teoria da Corrupção: Corrupção, Estado de Direito e Direitos Humanos”.

Publicada pela editora Lumen Juris (site da editora Lumen Juris), a obra faz estudo amplo sobre a corrupção no Brasil e aborda questões fundamentais para o Direito e a Política: o que é a corrupção; qual sua relação com os Direitos Humanos; como abordar o problema dentro do marco do Estado Democrático de Direitos, entre outras. O livro mostra como, e em que medida, a corrupção subverte a moralidade, desvaloriza o poder do povo e para o povo, privilegia interesses privados e ignora a lei e os princípios norteadores da coisa pública, por meio de práticas ocultas que deslegitimam a transparência e a democracia.

Em um país como o Brasil, onde muito se fala em corrupção, mas pouco se estuda sobre o tema, o livro busca identificar suas características e suas causas, analisa sua relação com o Direito e examina o surgimento do que seria um novo direito humano anticorrupção. Além disso, explora os mecanismos de prevenção e repressão e sugere propostas para o combate a esse mal tão arraigado na cultura brasileira.

O autor. O procurador da República André Pimentel Filho nasceu em Colatina e tem 36 anos. Formado em Direito pela Universidade de Vila Velha (UVV) e mestre pela Universidad de Alcalá (UAH), Espanha. Passou em seu primeiro concurso público aos 23 anos, ainda na faculdade. Já foi procurador da Advocacia-Geral da União (AGU), procurador da Fazenda Nacional e promotor de Justiça no Ministério Público do Espírito Santo (MPES).

Desde 2005 está no Ministério Público Federal, onde atuou na Procuradoria da República em São Mateus. Em 2008 foi removido para Procuradoria da República no Espírito Santo (PR/ES), em Vitória. Atuou em todas as áreas da Procuradoria, com destaque para proteção dos direitos dos cidadãos e combate à corrupção. Exerceu ainda o mandato de procurador-chefe da instituição de outubro de 2013 a setembro de 2015.

Ascom/MPF/ES