Governo assina ordem de serviço para construção de cinco barragens e abre novas licitações

Com foco na ampliação da reservação hídrica do Estado para o enfrentamento de períodos de estiagem, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), deu ordem de serviço para a construção de mais cinco barragens. Os reservatórios ficarão em Colatina, São Roque do Canaã e Sooretama. O investimento será de mais de R$ 5,4 milhões. A solenidade foi realizada na manhã desta quinta-feira (30), no Palácio Anchieta.

No evento também foram lançados os editais de licitações para a construção de outras sete barragens, sendo quatro em Santa Teresa, duas em Jaguaré e uma em Baixo Gandu. O investimento previsto é de R$ 12 milhões.

Ainda foram assinados os atos para a contratação, por meio de parceria entre a Seag e a Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan), de sete projetos de engenharia para barragens que serão projetadas em seis municípios: Alto Rio Novo, Barra de São Francisco, Ecoporanga, São Roque do Canaã, Vila Pavão e Domingos Martins (Pedra Azul) — este último conta com dois projetos.

O objetivo do Programa Estadual de Construção de Barragens é armazenar água para garantir a segurança hídrica e a regularidade do abastecimento público, beneficiando vários municípios capixabas.

O governador Paulo Hartung ressaltou que o Estado está construindo barragens com uma concepção de múltiplo uso e é importante o envolvimento de todos para a preservação dos recursos naturais e, principalmente, no uso racional dos recursos hídricos.

“Hoje assinamos atos que dão continuidade a este programa de barragens, que é inédito na história do Espírito Santo. Ele foi criado por causa da emergência e da necessidade, diante da longa estiagem. São diversas fases. Temos um conjunto de intervenções para reservar um quantitativo de água maior e ampliar a segurança hídrica em nosso Estado. Além de construirmos barragens, simplificamos e agilizamos o licenciamento para construção de barragens particulares e observamos que os produtores rurais avançaram exponencialmente”, ponderou Paulo Hartung.

O secretário da Agricultura, Octaciano Neto, apresentou as novas obras, licitações e projetos do Programa Estadual de Construção de Barragens e destacou que o enfrentamento da crise hídrica faz parte do Plano Estratégico da Agricultura Capixaba (PEDEAG 3), que apontou as ações para o setor até 2030.

“Precisamos ampliar no Estado nossa capacidade de lidar com a seca. E o governo trabalha com algumas frentes com a ampliação da cobertura florestal e a capacidade de reservação de água. Serão investidos R$ 60 milhões para a construção de 60 reservatórios até o final de 2018. Isso vai representar uma garantia de abastecimento para a população. Precisamos ampliar a capacidade de lidar com muita chuva, porque a barragem serve para controlar o excesso de chuva e armazenar água para os períodos de seca. Temos obras prontas, obras em andamento, obras sendo licitadas e projetos de engenharia sendo contratados”, disse o secretário.

 

Ordem de serviço

Duas, das cinco barragens que receberam a ordem de serviço nesta quinta-feira (30), ficarão em São Roque do Canaã: a Barragem Alto Santa Júlia e a Barragem Santa Júlia. Duas ficarão em Sooretama: a Barragem Cupido e a Barragem Pasto Novo. E uma em Colatina: a Barragem Graça Aranha. O prazo de execução das obras será de 180 dias.

As cinco barragens juntas terão capacidade para armazenar 804 milhões de litros de água. O investimento total será de R$ 5,4 milhões.

Editais de licitação

Outras sete barragens tiveram os editais de licitação lançados para a contratação de empresa para realizar as obras. Quatro delas ficarão localizadas no município de Santa Teresa: Barragens Itanhanga, Rio Perdido I, Rio Perdido II e Afluente 25 de Julho. Duas ficarão em Jaguaré: Água Limpa e Caximbau. E uma ficará em Baixo Guandu: a Barragem Bonfim. O investimento previsto é de R$ 12 milhões. Estes reservatórios terão a capacidade de armazenar 1,1 bilhão de litros de água.

Contratação de projetos de engenharia

Em parceria com a Cesan, a Seag assinou a contratação de sete projetos de engenharia para a implantação de barragens em Alto Rio Novo, Barra de São Francisco, Ecoporanga, São Roque do Canaã, Vila Pavão e Domingos Martins (Pedra Azul), que terá dois projetos contratados. O investimento total será de R$ 650 mil.

Programa Estadual de Construção de Barragens

O Programa Estadual de Construção de Barragens prevê investimentos de R$ 60 milhões, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), para a implantação de 60 reservatórios de água no interior do Estado até 2018. Do total, 34 serão de usos múltiplos de médio porte no interior do Estado e outras 26 barragens de uso coletivo em assentamentos de trabalhadores rurais capixabas no Norte do Espírito Santo. Estima-se que com a implantação das 60 barragens sejam armazenados 67,2 bilhões de litros de água: o suficiente para abastecer 1,2 milhão de pessoas durante um ano, ou irrigar 22 mil hectares de café.

A Barragem Liberdade, em Marilândia, foi primeira a ter a obra concluída dentro do Programa. Outros cinco reservatórios estão em construção: a Barragem Floresta, em Pancas; duas barragens no assentamento Bela Vista, em Montanha; uma barragem no assentamento 13 de Maio e uma no assentamento 3 Pontões, ambas em Nova Venécia. A previsão é que sejam concluídas no primeiro semestre deste ano.

Também estão sendo executadas as obras de conclusão da barragem de Pinheiros-Boa Esperança, que será a maior do Espírito Santo, com cerca de 270 hectares de área alagada, em uma extensão de aproximadamente 10 quilômetros. A capacidade de armazenamento da barragem será de 17 bilhões de litros de água, quantidade suficiente para abastecer uma população de 310 mil habitantes por um período de um ano.